Viver em condomínio

Viver em condomínio não é um processo pacífico face à dificuldade de harmonizar e conciliar a dupla condição de proprietários e comproprietários, pelo que, importa evitar situações susceptíveis de potenciar o surgimento de conflitos de vizinhança. O desiderato deste blogue é abordar as questões práticas inerentes ao regime jurídico da propriedade horizontal, atento o interesse colectivo dos condóminos em geral e administradores em particular.

02 julho 2025

Densidade habitacional

A densidade habitacional refere-se ao valor, expresso em número de fogos (ou unidades habitacionais) por unidade de área, geralmente expressa em fogos por hectare (fogos/ha), correspondente ao quociente entre o número de fogos existentes ou previstos e a superfície de referência em causa.

Consiste no quociente entre o número de fogos (F) existentes ou previstos para uma dada porção do território, e a área de solo (As) a que respeita, constituindo-se como um parâmetro urbanístico importante para avaliar a distribuição da população e a utilização do solo.

É conveniente, quando se utiliza o conceito de densidade habitacional, indicar igualmente o número médio de habitantes por fogo, para permitir a sua conversão em densidade populacional proporcional.

A utilização da densidade habitacional como parâmetro urbanístico deve sempre estar associada à especificação da composição tipológica percentual dos fogos (exemplo: 10% T0 + 40% T1 + 40% T2 + 10% T3), sob pena de ser um indicador irrelevante.

Para calcular a densidade habitacional, divide-se o número total de fogos existentes ou previstos pela área de referência em hectares. Por exemplo, uma área com 100 fogos e uma área de 10 hectares tem uma densidade habitacional de 10 fogos/ha.

A densidade habitacional é um conceito diferente da densidade demográfica, que se refere ao número de habitantes por unidade de área (geralmente km²). Embora relacionadas, a densidade habitacional pode ser convertida em densidade populacional, se o número médio de habitantes por fogo for conhecido.

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